Olá! Bem-vindo à nossa Política de Privacidade! 

 

A nossa Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer as condições de uso dos seus dados pessoais que são necessários para disponibilizarmos os Serviços definidos em nossos Termos de Uso para Você, para lhe proporcionar segurança e oferecer funcionalidades.

 

Esta Política de Privacidade deve ser, necessariamente, consentida pelos pais ou responsáveis legais pelo menor que for usuário da Plataforma (“Criança”), os quais devem ser capazes nos termos da legislação aplicável (“Você”).

 

Alguns dos termos e palavras dessa Política de Privacidade estão em letras maiúsculas e negrito, por terem sido definidas nos nossos Termos de Uso, que Você também deve ler e concordar. Se Você não leu ou concordou com os nossos Termos de Uso, clique aqui para ter acesso.

 

Se Você não estiver de acordo com os termos da presente Política de Privacidade ou em nossos Termos de Uso, não inicie os Serviços. Ao iniciar os Serviços, Você estará, automática e expressamente, manifestando a sua plena vontade e desejo de disponibilizar seus dados pessoais e de se sujeitar às regras e condições aqui dispostas, além de expressar manifesta concordância aos nossos Termos de Uso.

 

1. QUAIS DADOS COLETAMOS?

 

Como explicamos nos Termos de Uso, para Você utilizar os Serviços, Você precisará cadastrar uma conta, sendo necessário fornecer alguns dados pessoais, necessários para estabelecer a sua identificação, comunicação sobre os Serviços e viabilizar o pagamento da sua assinatura. Além disso, Você precisará indicar informações relacionadas ao login e senha que Você criar, para que tenha acesso à Plataforma e aos Serviços.

 

Embora os nossos Serviços sejam voltados para menores, Você deverá informar os seus dados pessoais no cadastro dos Serviços, como forma de termos uma sinalização de que Você irá supervisionar as atividades da sua Criança no ambiente dos Serviços.
 

Desse modo, para oferecer os Serviços, precisaremos que Você informe no seu cadastro:

• Nome completo do responsável

• Nome completo da criança (para aparecer no certificado e para interagir com outras crianças)

• E-mail de contato do responsável;

 

Além dos casos previstos acima, também poderemos coletar e usar dados de navegação, conforme explicaremos no próximo tópico.

 

Você se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá prejudicar a efetiva prestação dos Serviços e acesso à Plataforma.

 

2. DADOS DE NAVEGAÇÃO

 

A BU-GO poderá coletar informações de navegação de forma automatizada e anonimizada, a partir de cookies. Os cookies são arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação. Estes podem servir para (1) reconhecer um determinado usuário para que este possa ter acesso e utilização a áreas ou funcionalidades restritas da Plataforma (Cookies de Autenticação) e não poderão ser desabilitados ou rejeitados, de modo a garantir nosso funcionamento adequado; (2) ativar recursos de segurança da nossa Plataforma (Cookies de Segurança) e não poderão ser desabilitados ou rejeitados; (3) para medir a audiência, desempenho, hábitos de navegação e demais interações entre os usuários visitantes da nossa Plataforma (Cookies de Pesquisa), que poderão ser desabilitados, mas que isso poderá afetar funcionalidades da Plataforma. Em nenhuma hipótese utilizaremos os dados de navegação e cookies para envio de marketing e promoções comerciais.

 

3. FINALIDADES

 

O seu nome completo; nome da criança que usará a Ilha da Corujas e seu e-mail de contato serão utilizados para fins de controle de cadastro e acesso à Plataforma, bem como de verificação do cumprimento das regras dos Termos de Uso.

 

O e-mail de contato também é necessário para encaminharmos quaisquer notificações relacionadas aos Serviços, como, por exemplo, para realizar advertências, comunicar sobre remoção de conteúdo, suspensão ou exclusão de conta, comunicar sobre a proximidade do prazo de renovação, realizar comunicações sobre o pagamento dos serviços, envio de Nota Fiscal, alterações e reajustes de assinaturas, reportar sobre atualizações de nossos Termos de Uso e dessa Política de Privacidade, reportar sobre as suas atividades na Plataforma, comunicar-se com Você sobre a Plataforma, entre outras. 

 

Através do seu e-mail cadastrado ou da sua área de assinante, também poderemos enviar comunicações a respeito de novos cursos, alterações de conteúdos, realização de eventos da BU-GO, além de divulgações comerciais ou institucionais, visando a lhe proporcionar uma ampla experiência sobre os nossos Serviços. Assim, também poderemos enviar novidades comerciais e marketing sobre os Serviços e a Plataforma. Então, ao concordar com a nossa Política de Privacidade, Você está expressamente manifestando a sua vontade para receber e-mails com essas mensagens. A qualquer momento, Você poderá solicitar a suspensão do recebimento dessas mensagens em seu e-mail, mas continuará a receber os e-mails de notificação relacionados à contratação dos Serviços.

 

O nome de cadastro também servirá para identificar a interação do Usuário na Plataforma, como, por exemplo, identificá-lo como autor da postagem de comentários dentro dos cursos ou de conteúdos como fotos e vídeos e em outras áreas da Plataforma. Não utilizaremos o nome de cadastro para qualquer outra finalidade a não ser para a identificação do Usuário nas postagens dos Serviços.

 

A BU-GO não comercializará os seus dados pessoais com quaisquer terceiros.

 

Os dados coletados poderão ainda ser utilizados pela BU-GO, nas seguintes situações e para as seguintes finalidades:

1. resguardar a regularidade, a credibilidade e a segurança dos Serviços; 

2. nos casos em que o acesso se torne necessário para a verificação do cumprimento dos Termos de Uso, dessa Política de Privacidade ou da legislação aplicável; 

3. assegurar direitos da BU-GO e de seus usuários; 

4. adoção de medidas necessárias para coibir condutas abusivas e fraudes;

5. auxiliar os usuários em quaisquer solicitações de ajuda legitimamente formuladas; 

6. quando necessários para viabilizar investigações e cumprimento de decisões promovidas por autoridades administrativas ou judiciais competentes sobre suspeitas de abusos, fraudes ou desrespeito à legislação aplicável;

7. resolução de reclamações e disputas solicitadas;

8. verificação de hábitos de navegação;

9. criação de relatórios de uso interno para desenvolvimento de novos serviços e conteúdos

10. produção de indicadores e avaliação de estatísticas relacionadas aos Serviços e à Plataforma para uso interno;

11. manutenção da segurança da Plataforma;

12. fornecimento de conteúdos personalizados;

13. gerenciamento de relacionamento com os usuários.

 

Lembramos que sempre que Você criar o seu nome de login, publicar comentários nos fóruns ou chats de discussões, ou publicar conteúdos na Plataforma, eles estarão automaticamente disponíveis para demais Usuários. Os espaços de comentários, fóruns, chats e demais funcionalidades que permitam a interação entre Usuários somente estarão disponíveis e acessíveis para os Usuários assinantes da Plataforma ou Usuários em período gratuito de testes. 

 

4. DADOS DE MENORES

 

Não solicitaremos quaisquer dados pessoais da sua Criança. 

 

Conforme consta nos Termos de Uso, caberá sempre aos pais e responsáveis o controle do login, acesso à Plataforma e aos respectivos. Por tal motivo, não solicitamos que seja indicada a idade ou a data de nascimento da sua Criança.

 

Para que a Criança se sinta melhor representada nos Serviços, Você poderá, a seu exclusivo critério, informar o nome dela no login. Todos os demais dados pessoais requisitados devem ser seu (pai ou responsável pela criança). Se Você incluir quaisquer dados pessoais da Criança, as consequências serão de sua responsabilidade exclusiva e Você expressamente isenta a BU-GO de quaisquer responsabilidades nesse sentido.

 

Você concorda que nem Você e nem a Criança deverão compartilhar dados pessoais do menor nos chats, fóruns e demais locais que permitam postagens, interações e envios de arquivos. Caso isso ocorra, a BU-GO se reserva no direito de apagar a respectiva postagem ou arquivo. A BU-GO poderá fazer o tratamento de dados do menor eventualmente recebidos única e exclusivamente para fins de prestação dos Serviços, permitir o acesso à Plataforma e suas funcionalidades e garantir o cumprimento dos Termos de Uso. 

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Será necessário fazer dois cadastros para a criação de contas: um para o pagamento dos Serviços no site da Ilha das Corujas e um para o acesso aos conteúdos educacionais, na plataforma do Discord.
 

No primeiro caso, seus dados de cadastro serão compartilhados e armazenados nos servidores da empresa Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda | CNPJ n.º 14.644.419/0001-90 (“Wix”). A Wix é uma empresa terceira, prestadora de serviços e totalmente desvinculada da BU-GO, contratada para hospedar o site onde você fará o cadastro e o pagamento dos Serviços contratados. Portanto, será necessário compartilhar seus dados com a Wix, de modo que Você também deve ler e concordar com a Política de Privacidade e os Termos de Uso da Wix.

No segundo caso, seus dados de cadastro serão compartilhados e armazenados nos servidores da empresa Discord Inc., com sede em 444 De Haro Street #200, San Francisco, CA 94107, EUA (“Discord”). O Discord é uma empresa terceira, prestadora de serviços e totalmente desvinculada da BU-GO, contratada para hospedar os conteúdos educacionais e fornecer ferramentas para viabilizar as interações e envios de arquivos dos Usuários dentro dos Serviços contratados. Portanto, será necessário compartilhar seus dados com o Discord, de modo que Você também deve ler e concordar com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Discord.

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Seus dados pessoais e informações poderão ser compartilhados pela BU-GO junto a outros parceiros e colaboradores, internos (empregados, empresas afiliadas ou entidades do mesmo grupo) ou externos (prestadores de serviços e consultorias externas), para a finalidade de aprimoramento e operacionalização tecnológico da Plataforma e/ou dos Serviços, inclusive para a implementação de medidas de segurança e melhorias de experiência do Usuário.

 

Você pode acessar uma lista de todos os parceiros ou terceiros prestadores de serviços com quem a BU-GO compartilha seus dados, caso faça uma solicitação para nós. Ao aderir à presente Política, você toma ciência de que cada parceiro ou terceiro prestador de serviços para a BU-GO que tem acesso aos seus dados possui sua respectiva Política de Privacidade. A aceitação e o uso dos Serviços da BU-GO presumem sua concordância com cada respectiva Política de Privacidade e Termos de Uso destes.

 

Seus dados e informações também poderão ser compartilhadas com autoridades públicas, para prevenir responsabilidades legais, preservar e exercer direitos e obrigações, investigar descumprimentos aos Termos de Uso, à Política de Privacidade, à legislação aplicável, atender a determinações judiciais, regulatórias ou administrativas de autoridades competentes.

 

Sempre manteremos esta Política de Privacidade atualizada a respeito de terceiros que possam fazer tratamento de seus dados pessoais.

 

A Plataforma poderá conter links para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. Recomendado que Você consulte estas Políticas de Privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. Você está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pela BU-GO.

 

Alguns dos servidores e/ou processadores diretos e indiretos poderão estar fora do território brasileiro, tais como servidores de e-mail dos nossos colaboradores e arquivos digitais. Cuidamos para que estes terceiros estejam comprometidos com cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais. Registramos que o compartilhamento para esses operadores é feito com aplicação de dados criptografados.

 

6. OS SEUS DIREITOS

 

Nós asseguramos os seus direitos de titular de dados pessoais, conforme a legislação brasileira aplicável, a saber:

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1. Acesso e confirmação dos dados: Os seus dados pessoais correspondem exclusivamente àqueles por Você indicados no ato do cadastro, conforme detalhado no item 1 desta Política de Privacidade. A BU-GO não irá coletar outros dados seus. Você poderá consultar os seus dados a qualquer momento, que estarão disponíveis na sua área de assinante, na opção Minha conta, que aparece no menu do canto superior direito

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2. Você poderá, a qualquer tempo, atualizar, retificar, corrigir ou alterar seus dados pessoais, exceto o e-mail de login. Para isso, basta Você acessar, a opção minha conta do menu inicial, alterar os dados e apertar o botão “Atualizar informações”.

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3. Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação. Nestes casos, a BU-GO fará uma análise e, se for o caso, cumprirá com a solicitação efetuada. 

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4. Exclusão do Cadastro e Revogação do Consentimento: Você poderá solicitar a exclusão do cadastro realizado na Plataforma e/ou revogar o consentimento do uso dos dados. Isso será feito pelo cancelamento da assinatura dos Serviços. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos e legítimo interesse da BU-GO.

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5. Portabilidade: Você poderá solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt, quando possível. 

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6. Revisão das decisões automatizadas: Você poderá solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.

 

Como a BU-GO coletará dados pessoais absolutamente necessários para o funcionamento dos Serviços, as consequências na sua recusa em consentir com o uso de algum dos seus dados poderá ser a impossibilidade de lhe fornecer os Serviços ou de acesso à Plataforma.

 

Quaisquer informações e relatórios disponibilizados a Você sempre observarão o limite máximo admitido na legislação aplicável, quando necessário para a preservação de segredos de negócio da BU-GO, de seus parceiros ou de terceiros, nos reservando o direito de não disponibilizar tais informações ou relatórios quando eles resultarem em violação a segredo de negócio e informação confidencial.

 

7. ARMAZENAMENTO, LOCAL E TEMPO DE USO DOS DADOS

 

Os dados pessoais coletados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. A BU-GO utiliza as ferramentas da Google como provedor e servidor online.

 

Seus dados pessoais informados para cadastro e acesso aos Serviços (item 1 dessa Política de Privacidade) serão armazenados e utilizados por nós e nossos parceiros pelo tempo em que prestarmos os Serviços para Você, ou pelo limite legalmente estabelecido. 

 

Caso você decida solicitar o cancelamento da sua conta, a efetivação do cancelamento levará 5 dias úteis dias da data de solicitação e seus dados pessoais serão eliminados no mesmo prazo.

 

Com relação a eventuais dados pessoais seus constantes em comentários feitos nos fóruns e chats ou nos conteúdos por Você postado nas áreas da Plataforma, poderemos retê-los por prazo definitivo e indeterminado, tendo em vista que Você nos outorgou uma licença irrevogável e definitiva para a livre utilização daqueles conteúdos (Seus Direitos) e que o uso do seu nome no login pode ser necessário para atendermos a obrigação legal (art. 16, I da LGPD), como indicação de autoria (art. 24 da Lei 9.610/98), além do nosso legítimo interesse (art. 10, I da LGPD) em não desmantelar nossa Plataforma. Caso, mesmo assim, Você fique desconfortável com o uso do seu nome de login na Plataforma, após o término dos Serviços ou cancelamento da sua assinatura, por liberalidade, estamos abertos a receber sua solicitação de anonimização do conteúdo, no canal de comunicação indicado nesta Política de Privacidade, que deverá ser precisamente identificado, e a BU-GO poderá, a seu exclusivo critério, anonimizar ou não tal informação.

 

Vale lembrar que no caso de cancelamento da sua conta, os conteúdos por Você publicados não serão removidos pela BU-GO, uma vez que, de acordo com os Termos de Uso, Você nos outorgou uma Licença irretratável e definitiva, legitimando a BU-GO a usar Seus Direitos mesmo após o encerramento da prestação dos Serviços, bem como a sublicenciar Seus Direitos a quaisquer parceiros ou terceiro, não tendo a BU-GO controle sobre a circulação dos conteúdos constantes de Seus Direitos. Sendo assim, caso Você tenha inserido ou publicado dados pessoais junto a tais conteúdos, a BU-GO não poderá ser responsabilizada por isso, tampouco obrigada a removê-los, sendo Você o único e exclusivo responsável por tais dados. 

 

Além disso, os Dados Pessoais coletados pela BU-GO serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.

 

8. SEGURANÇA E INCIDENTES

 

A BU-GO conta com medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança voltadas para a proteção dos seus dados pessoais.

 

Tais medidas de segurança representam esforços adequadamente esperado da BU-GO para proteger os seus dados e poderão ser revisadas, retificadas ou aprimoradas a qualquer tempo. A título de exemplificação das medidas técnicas de segurança que poderão ser adotadas pela BU-GO, podemos promover atividades de monitoramento de segurança de todos os nossos sistemas e servidores, criptografia dos dados de sistemas e backups, acessos restritos a dados pessoais e/ou sensíveis, procedimentos e políticas de segurança na relação dos dados com fornecedores de desenvolvimento e manutenção de sistemas. 

 

Também nos esforçaremos para proteger os Dados Pessoais que armazenamos, a partir de medidas como (i) adoção de um programa de governança e privacidade; (ii) criação de equipe responsável pela Proteção de Dados Pessoais e um Encarregado de Proteção de Dados; (iii) adoção dos princípios de privacidade desde a concepção (Privacy by Design) e privacidade por padrão (Privacy by Default) durante a execução das atividades; (iv) criação de políticas de confidencialidade com colaboradores; (v) restrição de acesso aos Dados Pessoais baseada nos princípios necessidade de acesso (need-to-know) e privilégios mínimos (least privilege), dentre outros. 

 

Apesar disso, infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, precisamos da ajuda dos Usuários para a manutenção de um ambiente seguro para todos. 

 

Na ocorrência de qualquer incidente de segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante a Você ou demais usuários, a BU-GO empreenderá os máximos esforços possíveis, que estiverem ao seu alcance, para tomar medidas para reverter ou mitigar tais riscos ou prejuízos, bem como comunicar tais fatos às autoridades competentes, ou àquelas autoridades que a BU-GO, a seu critério, e de boa-fé, entender necessário, a fim de tentar eliminar ou mitigar tais riscos.

 

9. CONTATOS E DADOS DO CONTROLADOR E ENCARREGADO

 

Precisando de quaisquer esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados, ou caso queira encaminhar qualquer reclamação ou solicitação àquele respeito, entre em contato com a BU-GO, através do seguinte contato:

Nome: Victor

Email: victor@bugo.design

 

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é a BU-GO EDICAO DE LIVROS LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.596.933/0001-80, com sede na na Rua Flórida, 1703 - Cj 62, Ed. Gávea, Bairro Cidade Monções - CEP 04565 001, São Paulo - SP. A BU-GO manterá os seus registros de acesso à sua conta na Plataforma, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses.

 

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

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A nossa Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos e, antes de qualquer alteração, envidaremos os maiores esforços para notificá-lo com antecedência, através de notificações em sua conta e no seu e-mail cadastrado. Caso você não concorde com as alterações de nossa Política de Privacidade, você poderá cancelar a sua conta ou assinatura.

 

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

A presente Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito desta Política de Privacidade serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Os usuários, ao acessar nossa Plataforma consentem, expressamente, com a competência deste juízo, e renunciam, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.